A organização do estaleiro na prevenção dos riscos profissionais: “Obrigações do dono de obra”

Monografia apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de licenciada em Engenharia do CivilO presente trabalho monográfico pretende apresentar um tema que é indispensável na Construção Civil – A Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Sendo este um tema muito importante, tem de ser inúmeras vezes lembrado. Não só pela importância que se lhe atribui como pela importância da obrigatoriedade de ser posto em prática. Pretende-se com este trabalho dar a conhecer a todos os envolvidos na actividade da construção civil os regulamentos a que estão sujeitos em matéria de segurança. Aconselhar na adopção de medidas de higiene, prevenção e segurança no trabalho susceptíveis de reduzirem o risco de acidentes nas obras referindo todas as normas, regras e passos a serem dados para a adopção de uma boa organização dos estaleiros de construção. Devido à complexidade deste tema, espera-se contribuir, para um entendimento de uma forma sucinta e prática dos passos a serem dados para se proceder à abertura de uma obra, isto é, de todos os procedimentos e regras necessários. Tudo isto, para a contribuição da diminuição dos riscos através da prevenção dos mesmos aumentando desta forma a segurança de todos os que fazem parte da obra. Torna-se importante que estejam desenvolvidos todos os métodos, procedimentos e cálculo dos riscos na fase de projecto para que na fase de execução sejam eliminados e evitados. Tendo em conta a diversidade e a complexidade das situações de trabalho, os conhecimentos têm de ser adaptados ao projecto a que diz respeito. Assim, todos os trabalhos serão executados de forma segura e com a colaboração de todos os intervenientes estaremos a contribuir para uma redução dos acidentes de trabalho. Convém salientar que, mesmo se tratando de uma simples forma de apresentar a legislação, não se dispensam o recurso a conhecimentos mais aprofundados, especialmente no caso de se estar em presença de riscos específicos, nem a consulta da regulamentação aplicável.N/